Aviso legal

1. Identificação do titular e âmbito do site

Em cumprimento da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o presente site, incluindo os seus domínios, subdomínios e serviços associados, é titularidade de:

Nome comercial: Comparor
Titular: Diego Delgado García
NIF: 47503926W
Morada: Av. de España 55, Dos Hermanas, Sevilla
Atividade: Comparador de preços, marketplace, afiliação e venda online

Para qualquer comunicação relacionada com este site, o utilizador deverá utilizar exclusivamente a secção de Contacto disponível na plataforma.

2. Objeto e natureza do site

A Comparor é uma plataforma digital de alcance global destinada à comparação de preços, publicação de ofertas, intermediação comercial, afiliação, marketplace e venda direta de produtos ou serviços.

Consoante o produto ou serviço específico, a Comparor pode atuar como intermediário informativo, plataforma de vendedores terceiros, afiliado ou vendedor direto, o que será indicado de forma clara ao utilizador em cada caso.

3. Utilizadores, idioma e aceitação

O acesso e a utilização do site são permitidos tanto a utilizadores particulares como a empresas ou profissionais, sem restrição de idade. A utilização da plataforma implica a aceitação expressa do presente Aviso Legal e dos Termos e Condições.

O site pode estar disponível em vários idiomas. Em caso de discrepância entre versões linguísticas, prevalecerá a versão em espanhol.

4. Venda direta, marketplace e terceiros

Quando a Comparor atuar como vendedor direto, gerirá os pagamentos e aplicará as condições de compra, envio, devoluções e garantias legalmente exigíveis.

Quando os produtos ou serviços forem oferecidos por vendedores terceiros ou plataformas externas, esses terceiros serão os únicos responsáveis pela transação, não implicando a consulta ou utilização do site qualquer relação contratual direta entre o utilizador e a Comparor relativamente a essas operações.

5. Afiliação, publicidade e conteúdo patrocinado

A Comparor participa em programas de afiliação e pode apresentar publicidade, links patrocinados, produtos promovidos, anúncios display ou outros formatos publicitários, devidamente identificados de acordo com a regulamentação aplicável.

6. Utilização de conteúdos, marcas e autorizações comerciais

Os conteúdos apresentados no site, incluindo, entre outros, imagens de produtos, descrições, preços, marcas, logótipos e nomes comerciais, provêm de plataformas de afiliação, redes publicitárias, APIs oficiais, lojas online e fornecedores que dispõem de autorização para a venda e distribuição desses produtos ou serviços.

Esses conteúdos são fornecidos à Comparor no âmbito de acordos comerciais, programas de afiliação ou serviços de fornecimento de informação e são utilizados para fins informativos, promocionais e comerciais, de acordo com as condições estabelecidas pelos respetivos titulares de direitos.

As marcas, logótipos e nomes comerciais pertencem aos seus legítimos proprietários e são exibidos apenas para identificar os produtos ou serviços a que se referem, sem que isso implique relação societária, patrocínio ou apoio diferente do expressamente autorizado.

Os titulares de direitos que considerem que algum conteúdo viola os seus direitos poderão solicitar a sua revisão ou remoção através da secção de Contacto disponível no site, comprometendo-se a Comparor a analisar o pedido e a atuar com diligência razoável.

7. Informação, preços e decisões do utilizador

Os preços, a disponibilidade, as características e as condições comerciais apresentadas podem variar a qualquer momento. Embora a Comparor realize esforços razoáveis para manter a informação atualizada, não se garante a sua exatidão permanente.

O utilizador reconhece e aceita que qualquer decisão tomada com base na informação publicada no site é realizada sob a sua exclusiva responsabilidade, não assumindo a Comparor qualquer responsabilidade pelos resultados decorrentes dessas decisões.

8. Comentários, avaliações e conteúdo dos utilizadores

Os comentários, avaliações e opiniões publicados pelos utilizadores são da exclusiva responsabilidade dos seus autores e não representam necessariamente a opinião da Comparor.

A Comparor poderá moderar, rever e remover conteúdos de forma manual ou automática quando violem a lei, os Termos e Condições ou sejam ilícitos ou inadequados.

9. Utilização de chatbot e sistemas de inteligência artificial

O site pode disponibilizar um chatbot baseado em tecnologias de inteligência artificial, fornecido por serviços de terceiros, incluindo plataformas da OpenAI e Gemini da Google.

As respostas geradas são automáticas e têm caráter meramente informativo ou orientativo, podendo ser inexatas, incompletas ou desatualizadas. Não constituem aconselhamento profissional nem informação verificada.

A utilização do chatbot não gera qualquer relação contratual e é realizada sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.

10. Uso indevido, segurança e disponibilidade

É proibida a utilização do site para fins ilícitos, a extração automatizada de dados, a utilização de bots não autorizados, a engenharia inversa, ataques técnicos ou qualquer uso abusivo do serviço.

A Comparor não garante a disponibilidade ininterrupta do site nem a ausência de erros técnicos ou vulnerabilidades, podendo suspender temporariamente o serviço por manutenção, atualizações ou causas alheias ao seu controlo.

11. Força maior e limitação de responsabilidade

A Comparor não será responsável, no máximo permitido por lei, por danos decorrentes de interrupções do serviço, falhas técnicas, erros de terceiros, incidentes em APIs, serviços externos, sistemas de inteligência artificial, redes de comunicações, desastres naturais, pandemias ou qualquer situação de força maior.

12. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos, estrutura, compilação e código, são propriedade da Comparor ou de terceiros licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

13. Nulidade parcial

Se alguma disposição do presente Aviso Legal for declarada nula ou inaplicável, essa disposição será interpretada ou ajustada na medida mínima necessária, mantendo-se o restante Aviso Legal plenamente em vigor.

14. Relação com outras políticas

O presente Aviso Legal é complementado pelos Termos e Condições, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies. Em caso de conflito, prevalecerá o disposto nos Termos e Condições.

15. Lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos Tribunais de Espanha, salvo normas imperativas em contrário.